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NOTA INFORMATIVA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONTRA PESSOAS INTERSEXO

Introdução A Nota Informativa destaca as violações de direitos humanos enfrentadas por pessoas intersexo, especialmente as intervenções médicas forçadas e coercitivas. Este termo abrange uma ampla gama de variações corporais nas características sexuais inatas, como anatomia sexual, órgãos reprodutivos, hormônios e cromossomos. Tais características não se encaixam nas definições convencionais de corpos masculinos ou femininos. Contexto dos Direitos Humanos Pessoas intersexo são frequentemente submetidas a procedimentos médicos desnecessários, realizados sem consentimento, para adequar seus corpos às expectativas sociais de gênero. Estes procedimentos violam direitos fundamentais como saúde, integridade corporal e mental, privacidade e igualdade. O estigma, os estereótipos de gênero e a patologização alimentam tais práticas prejudiciais. Impactos e Violências Documentadas Intervenções Médicas Forçadas : Incluem cirurgias genitais e tratamentos hormonais, realizados em crianças sem capaci...

ANGOLA E O DIREITO AO REGISTRO DAS PESSOAS INTERSEXO

 Reflexão sobre o Dia Internacional da Cidadania No Dia Internacional da Cidadania, celebramos os direitos e deveres que moldam a relação entre os indivíduos e o Estado. Um desses direitos fundamentais é o direito ao registro civil, que garante a existência legal de cada pessoa e a participação plena na sociedade. Mas será que todas as pessoas em Angola têm esse direito garantido? Para muitas pessoas intersexo, a resposta ainda é "não". Em Angola, o sistema de registo civil é binário, ou seja, só reconhece homens e mulheres conforme expectativas biológicas tradicionais. Isso ignora a realidade das pessoas intersexo, que nascem com variações nas características sexuais que não se enquadram nos padrões normativos de masculino ou feminino. O direito ao registo deve ser universal, e negar esse direito pleno às pessoas intersexo significa excluí-las da cidadania. Essa exclusão tem impactos profundos. Sem um registo civil adequado, muitas pessoas intersexo enfrentam obstáculos para...

COMPREENDENDO AS DIVERSAS IDENTIDADES: PESSOA INTERSEXO CISGÊNERO, TRANSGÊNERO E NÃO BINÁRIO

  A sociedade está cada vez mais consciente das variações na identidade de gênero e nas características sexuais. No entanto, ainda há muita desinformação sobre essas questões, especialmente quando se trata de pessoas intersexo. Este artigo busca esclarecer as diferenças e semelhanças entre identidades intersexo, cisgênero, transgênero e não binário, promovendo uma compreensão inclusiva e respeitosa. O Que Significa Ser Intersexo? Intersexo é um termo usado para descrever uma variedade de condições em que uma pessoa nasce com características sexuais que não se encaixam nas típicas definições de masculino ou feminino. Isso pode incluir variações nos cromossomos sexuais, hormônios, gônadas e/ou genitálias. É importante ressaltar que ser intersexo não é uma identidade de gênero, mas sim uma variação nas características sexuais. Identidade de Gênero: Uma Parte Essencial da Nossa Identidade Identidade de gênero refere-se ao senso interno de uma pessoa de ser homem, mulher, uma combinação...