MARCO HISTÓRICO: ONU APRESENTA PRIMEIRO RELATÓRIO GLOBAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS INTERSEXO
No dia 15 de Setembro de 2025 , o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, recebeu a apresentação oficial do primeiro Relatório das Nações Unidas sobre discriminação, violência e práticas nocivas contra pessoas intersexo . Este documento marca um momento histórico no reconhecimento internacional das variações inatas nas características sexuais e no respeito pela dignidade e autonomia corporal das pessoas intersexo. Da Resolução ao Relatório Em Abril de 2024 , o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, pela primeira vez, uma resolução dedicada às pessoas intersexo, intitulada “Combate à discriminação, violência e práticas nocivas contra pessoas intersexo” Resolução A/HRC/55/L.9 . A proposta foi apresentada por Finlândia, África do Sul, Chile e Austrália e contou com 24 votos a favor, 0 contra e 23 abstenções ( JURIST, 2024 ). Entre as orientações dessa resolução, o Conselho pediu ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) a elaboraç...