Mensagens

A mostrar mensagens de setembro, 2024

ANGOLA E O DIREITO AO REGISTRO DAS PESSOAS INTERSEXO

Imagem
 Reflexão sobre o Dia Internacional da Cidadania No Dia Internacional da Cidadania, celebramos os direitos e deveres que moldam a relação entre os indivíduos e o Estado. Um desses direitos fundamentais é o direito ao registro civil, que garante a existência legal de cada pessoa e a participação plena na sociedade. Mas será que todas as pessoas em Angola têm esse direito garantido? Para muitas pessoas intersexo, a resposta ainda é "não". Em Angola, o sistema de registo civil é binário, ou seja, só reconhece homens e mulheres conforme expectativas biológicas tradicionais. Isso ignora a realidade das pessoas intersexo, que nascem com variações nas características sexuais que não se enquadram nos padrões normativos de masculino ou feminino. O direito ao registo deve ser universal, e negar esse direito pleno às pessoas intersexo significa excluí-las da cidadania. Essa exclusão tem impactos profundos. Sem um registo civil adequado, muitas pessoas intersexo enfrentam obstáculos para